Deputado prevê pelo menos 20 anos para universalizar saneamento básico

28/09/2011 21:45

Dados sobre o saneamento básico no País foram apresentados durante um congresso sobre saneamento que ocorreu nesta quarta-feira na Câmara.

Saulo Cruz
Alexandre Padilha (ministro da saúde), dep. Giovani Cherini (PDT-RS) - Congresso brasileiro de desenvolvimento humano - saneamento total e dignidade da pessoa humana
O ministro Alexandre Padilha (Saúde, ao microfone) participou de congresso sobre saneamento, promovido nesta quarta na Câmara.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado Giovani Cherini (PDT-RS), afirmou nesta quarta-feira que serão necessários pelo menos 20 anos para universalizar o saneamento básico no País, “se houver aumento nos investimentos". Ele destacou que são desperdiçados 40% da água produzida no País, 43% dos municípios brasileiros têm acesso a saneamento básico e apenas 1/3 conta com esgoto tratado.

"A falta de saneamento é a causa do surgimento de 80% das doenças que atingem a população mais carente”, disse o parlamentar durante o “Congresso Brasileiro de Desenvolvimento Humano – Saneamento Total e Dignidade da Pessoa Humana”, promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Academia Brasileira de Filosofia (ABF).

Já o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski, afirmou que é preciso investir R$ 420 bilhões, nos próximos 20 anos, para universalizar o saneamento básico no Brasil. Os recursos seriam aplicados em abastecimento de água, no esgotamento sanitário, na drenagem urbana e na coleta e destinação dos resíduos sólidos.

Tiscoski disse que oito milhões brasileiros ainda não têm água tratada em casa, e é preciso eliminar 1500 lixões em todo o País. "Futuramente, o saneamento será preventivo, mas hoje é curativo. Temos que eliminar essa chaga que é o esgoto não tratado, a céu aberto.”

Segundo Tiscoski, até 2014 o governo federal deve destinar R$ 85 bilhões para esse setor. “O investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está principalmente nas grandes concentrações urbanas. Os três estados que mais receberão recursos são São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Mas todos os estados estão sendo contemplados, de acordo com a densidade populacional."

Economia na saúde
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que também participou do congresso, afirmou que para cada R$ 1 investido em saneamento básico, são economizados R$ 4 em saúde. "O saneamento faz parte da construção de um mudo sustentável. Os investimentos estão sendo feitos. A Funasa já está destinando R$ 230 milhões para levar água para regiões do semiárido, por exemplo", declarou.

O secretário nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério, apresentou dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, segundo a qual cerca de 50% dos municípios do País dispõem seus resíduos em lixões; 23% em aterros controlados (um misto entre aterro sanitário e lixão, que não é a alternativa correta), e 27% jogam seus resíduos em aterros sanitários.

"Ainda temos uma grande parte dos municípios que descartam os resíduos de forma inadequada”, observou o secretário. “Por outro lado, 58% dos resíduos gerados e coletados vão para aterros sanitários, o que é uma boa notícia. As grandes cidades, de uma forma geral, tem essa situação resolvida. Mas a reciclagem é muito pequena."

Sem saneamento
O primeiro-vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Oziel Oliveira (PDT-BA), chamou a atenção para as cidades que ainda não contam com saneamento básico. Ele citou Barreiras, na Bahia, que tem 120 anos e somente agora passa a contar com saneamento. "É uma cidade que faz parte do polo de desenvolvimento do agronegócio brasileiro e demorou tanto tempo para ter esse benefício.”

Ele destacou que os investimentos na saúde não podem ser dissociados do saneamento básico. “Grandes centros urbanos ainda jogam o esgoto a céu abeto. Um exemplo é o que ocorre em Guarulhos, São Paulo", disse.

Reportagem – Jaciene Alves
Edição – Newton Araújo - Foto: Saulo Cruz

Agência Câmara de Notícias

 

Notícias

Banco tem que indenizar vítimas de fraudes cometidas por terceiros

29/08/2011 - 09h04 DECISÃO Mesmo sem culpa, banco tem que indenizar vítimas de fraudes cometidas por terceiros A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que instituições financeiras devem responder de forma objetiva – ou seja, independentemente de culpa – no caso de fraudes...

Regime diferenciado de contratações para obras da Copa é questionado

Sexta-feira, 26 de agosto de 2011 Regime diferenciado de contratações para obras da Copa do Mundo é questionado   O PSDB, o DEM e o PPS ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4645) no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual contestam a Lei nº 12.464/2011, resultante da conversão...

Caso curioso

Ex-marido liberado de pagar IPTU, água, luz etc (23.08.11) O caso é curioso: saber se a desoneração do pai e ex-marido quanto ao pagamento de pensão à ex-esposa abrange também liberá-lo de pagar IPTU, água, luz, telefone etc referentes ao imóvel onde ela vive com novo companheiro e dois filhos do...

Moto usada em trilhas não necessita de licenciamento e emplacamento

Moto usada apenas em trilhas não necessita de licenciamento e emplacamento   (24.08.11)   Sentença proferida na Vara Cível da comarca de São João Batista (SC) determinou a liberação de uma moto de trilha que havia sido apreendida pela Polícia Militar da cidade de Nova Trento (SC)....

Medidas cautelares

  Prisão domiciliar-processual não é diferente da prisão Por Acauan de Azevedo Nunes A recente lei traz a possibilidade de concessão de medidas cautelares diversas da prisão, ganhando especial relevo providências como o monitoramento eletrônico do acusado, as proibições de que ele exerça...

Indicação de bem à penhora não afasta garantia da impenhorabilidade

Indicação de bem à penhora não afasta garantia da impenhorabilidade   Qua, 24 de Agosto de 2011 12:14 A indicação do bem à penhora pelo devedor não implica renúncia ao benefício da impenhorabilidade garantida pela Lei 8.009/90. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça...